A Igreja Católica e seu papel político no Brasil
Dermi Azevedo
RESUMO
ESTE texto analisa o papel político da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, por meio da CNBB, em seu relacionamento com o Estado e com a sociedade civil. Suas bases teóricas inspiram-se na corrente renovadora da Igreja, legitimada pelo Concílio Vaticano II (1962-1965).
Introdução
ESTE TEXTO analisa alguns dos componentes políticos da atuação da Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, doravante aqui chamada de Igreja, diante do Estado e da realidade social, econômica, política e cultural do país.
O estudo do papel da Igreja diante da política e das relações Igreja/Estado na América Latina tem sido uma constante nas Ciências Sociais, de modo particular nas áreas de História, Sociologia e Ciência Política. Em um ensaio escrito em 1970, -"Igreja - Estado: o Catolicismo brasileiro em época de transição", Bruneau destaca a influência de fatores políticos na transformação institucional da Igreja no Brasil. Os intercâmbios entre o Catolicismo e a sociedade, no Brasil, no pós-Segunda Guerra, é analisado por Della Cava, que prioriza a interação da Igreja com a sociedade civil durante o regime de 1964 e o processo de abertura. Dedica especial atenção ao papel das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) como sendo o alicerce do processo de mudanças no papel sociopolítico da Igreja. O conflito com o poder político, sobretudo a partir dos anos de 1950, com auge durante a ditadura, em 1964-1985, teria provocado uma progressiva desintegração institucional da Igreja, que, desde então, tem procurado ampliar a sua influência no país. Löwy, por sua vez, parte da premissa de que, após ter sido, durante séculos, a guardiã mais fiel dos princípios de autoridade, de ordem e de hierarquia, a Igreja - ou uma parte dela - tornou-se, quase sem transição, uma força social crítica, um pólo de oposição aos regimes autoritários e um poder contestador da ordem estabelecida. Esse papel ganhou destaque nas décadas de 1970 e 1980 no confronto entre a instituição católica e alguns Estados governados por ditaduras militares, favorecendo a crise de legitimidade desses regimes. Klaiber, ao analisar a relação entre a Igreja, as ditaduras e a democracia, na América Latina, enfatiza o papel mediador e pacificador da Igreja diante dos conflitos políticos, sobrepondo-se ao papel mais "subversivo" dos religiosos e dos leigos empenhados nas lutas sociais; aponta também as contradições, no interior da Igreja, entre tradicionalistas e progressistas, no contexto da administração de João Paulo II. Apresenta a hipótese de que o papel de vanguarda assumido pela Igreja no Brasil, representado pela CNBB, deve-se à ausência de um grande partido democrático cristão, papel esse que teria sido assumido pelos movimentos católicos leigos.
A continuidade da atuação da Igreja na cena política, depois da queda dos regimes autoritários e na etapa de transição para a democracia é o tema de Smith e Prokopy e outros autores; essa presença é marcada pela intervenção no debate político em torno de três temas: a defesa da justiça social, com a conseqüente crítica às políticas consideradas neoliberais, de desregulamentação dos mercados e de redução dos gastos sociais, aumentando o processo de empobrecimento da maioria dos latino-americanos; a defesa da moral sexual tradicional e a legitimação política e institucional do Catolicismo, diante do Estado, à luz da concorrência das igrejas evangélicas, sobretudo as pentecostais. Para esses autores, a influência da Igreja sobre as elites e os governos é menos eficaz no primeiro ponto e mais eficaz nos dois últimos; diante da população mais pobre, o tema da justiça social é mais bem aceito que os temas de caráter moral e ético. Os paradigmas teóricos no estudo da religião e da política são aprofundados por Cleary ao analisar os processos de mudanças na Igreja latino-americana. Estes paradigmas são a teoria da modernização/secularização, a teoria do sistema-mundo e a teoria crítica. A primeira delas teria predominado sobre as demais, nos estudos a respeito desse tema. A religião torna-se, cada vez mais, um espaço separado da política e centrado em sua própria esfera de atuação. Nessa mesma linha, Bidegaín afirma que, desde os anos de 1950, as análises das Ciências Sociais foram dominadas, primeiro, pelos paradigmas da modernização, do desenvolvimento, do subdesenvolvimento e da dependência e pelas teorias marxistas e neomarxistas e que, em geral, a religião e outros fenômenos culturais foram negados como epifenômenos; foram vistos como vestígios remanescentes de tradições que, inevitável e invariavelmente, declinariam, em seu significado, no processo de modernização. Destaca que a presença da religião no cenário político tornou-se ainda mais importante durante a guerra fria, despertando o interesse de scholars diante dos fenômenos religiosos e, particularmente, diante do Catolicismo progressista e da emergente Teologia da Libertação; passaram também a se interessar pelo tema da religiosidade popular. Para essa autora, a Igreja desempenha um papel destacado diante das crises econômicas e políticas da América Latina e o processo de globalização vem transformando a religião, facilitando uma recomposição do Catolicismo, já que um Estado enfraquecido necessita da presença crescente das organizações religiosas nas políticas públicas. Diversos outros autores têm se dedicado a pesquisas sobre as relações Igreja/ Estado, durante os regimes ditatoriais. É o caso, por exemplo, de Serbin, que, em seu "Secret Dialogues", detalha o funcionamento da diplomacia silenciosa implementada pela Igreja junto aos militares brasileiros, com vistas ao reforço do processo de transição para a democracia. Uma outra hipótese sua é a de que a Igreja no Brasil adquiriu prestígio e poder ao ajudar o país a voltar à democracia, em 1985, e que, agora, ela enfrenta um desafio mais difícil e complexo, ao tentar manter sua influência numa sociedade cada vez mais pluralista, também caracterizada pela competição religiosa, dentro de um cenário democrático.
Quanto ao papel político da hierarquia católica, Rémy preocupa-se em explicar o que chama de lógicas de ação, ou seja, os comportamentos recorrentes, cuja coerência é verificável ex-post, sem que resulte de estratégias conscientes, por meio das quais o ator teria elaborado seus comportamentos a priori. Seu estudo tenta compreender como a hierarquia, a começar pelo Papa, busca tornar-se um ator pertinente no cenário político e social; sua hipótese é a de que a hierarquia da Igreja apóia-se, nesse sentido, mais sobre sua autoridade simbólica e menos sobre sua autoridade disciplinar. Nesta perspectiva, é levada a considerar três elementos do contexto histórico: a crescente importância da sociedade civil diante da esfera política; a secularização e a crise das utopias nacionais. Levine, Mainwaring e Wilde, por sua vez, afirmam que a Igreja latino-americana não é monolítica e que a hierarquia católica toma suas decisões, internas e externas, de acordo com seu contexto nacional específico. Esse contexto inclui realidades diversificadas, tais como os sistemas políticos, a natureza dos problemas sociais, econômicos e políticos e a viabilidade dos recursos humanos e materiais da Igreja. De certo modo, essas diversas abordagens encontram eco e respaldo nas análises da CNBB. A relação entre religião e política, afirma essa a Conferência, sempre foi difícil para a Igreja. Essa relação torna-se hoje mais complicada, devido ao deslocamento da experiência religiosa para o indivíduo, sem a mediação das instituições, dentro da lógica da valorização da subjetividade. As religiões que tiveram a capacidade de reger a vida social, hoje são apenas uma das possíveis fontes de sentido para o mundo e a pessoa. A modernidade obriga, pois, as Igrejas a renunciarem a qualquer pretensão de impor à sociedade seus princípios e normas. Além do notável crescimento, no Brasil, do número de pessoas que declaram não ter religião, o Censo de 2000 mostra o crescimento da população evangélica, que chega hoje a 15,4% do total. Na condição de religião majoritária, a Igreja Católica tem tido dificuldade em acertar o passo, diante desse novo quadro religioso, cultural e político.
Um papel historicamente construído
As análises de conjuntura refletem, também, a autoconsciência histórica da Igreja no Brasil. A legitimidade religiosa e política da Igreja no Brasil é o resultado de um longo processo, que acompanha a própria história do Brasil, desde 1500. O poder estabelecido, no período colonial, promoveu um modelo de Catolicismo, conhecido como Cristandade. Nele, a Igreja era uma instituição subordinada ao Estado e a religião oficial funcionava como instrumento de dominação social, política e cultural. A crise desse modelo é iniciada, simbolicamente, em 1759, com a expulsão dos jesuítas e com a progressiva hegemonia da nova mentalidade racionalista e iluminista. No segundo reinado, em 1840, começa um novo período na história da Igreja no Brasil, conhecido como romanização do Catolicismo, voltado à colocação da Igreja sob as ordens diretas do Papa e não mais como uma instituição vinculada à Coroa luso-brasileira. Esse novo período inclui três fases: a da reforma católica, a da reorganização eclesiástica e a da restauração católica. Na primeira, os bispos reformadores preocupam-se em imprimir ao Catolicismo brasileiro a disciplina do Catolicismo romano, investindo principalmente na formação do clero; a segunda é marcada, na Igreja, pela nova experiência institucional, resultante da sua separação do Estado com a proclamação da República; a terceira, também conhecida como NeoCristandade, inicia-se em 1922, no centenário da Independência e nela, a Igreja opta por atuar, com toda visibilidade possível, na arena política Essa opção implica a colaboração com o Estado, em termos de parceria e de garantia do status quo. Nesse sentido, a Igreja mobiliza seus intelectuais, por meio, entre outras organizações, do Centro D. Vital e o cardeal D. Sebastião Leme funda, no Rio de Janeiro, a Liga Eleitoral Católica. A Constituição de 1934 registra alguns resultados dessa ofensiva, tal como a instituição do ensino religioso nas escolas públicas, a presença de capelães militares nas Forças Armadas e a subvenção estatal para as atividades assistenciais ligadas à Igreja. O processo de mudança de paradigmas na Igreja ganha força a partir dos anos de 1960, sob a influência do Concílio Vaticano II. Nas décadas de 1950 a 1960, a Igreja no Brasil prioriza a questão do desenvolvimento. Ao contrário da posição adotada diante do regime do Estado Novo, de Getúlio Vargas, em que a Igreja assumiu uma posição conciliatória diante do regime de exceção, a CNBB desempenha um papel chave na articulação da sociedade civil, em defesa dos direitos humanos, das liberdades democráticas, da reforma agrária, dos direitos dos trabalhadores e da redemocratização. Durante o Vaticano II, em 1964, a Assembléia Geral da CNBB, realizada em Roma, decide assumir o Planejamento Pastoral como seu instrumento metodológico de renovação (denominado, na época, aggiornamento). Esse processo concretiza-se, no país, por meio do Plano de Pastoral de Conjunto (PPC), fundamentado, por sua vez, na atuação da Ação Católica e na experiência da CNBB, fundada, em 1952, por iniciativa de D. Hélder Câmara. Em todo esse processo, a Igreja tenta integrar-se, cada vez mais, à sociedade civil e aos movimentos sociais. O principal reforço institucional, nessa direção, provém das Conferências Episcopais Latino-Americanas, realizadas em Medellín, Colômbia, em 1968; em Puebla, México em 1979 e em Santo Domingo, República Dominicana, em 1982. A prática gerada por esse processo leva a Igreja a direcionar a sua atuação, na sociedade brasileira, a partir da situação dos pobres e dos excluídos. No início dos anos de 1970, nesta perspectiva, a Igreja concentra sua atuação nas áreas econômica e política, em dois focos: no modelo econômico vigente, que considera elitista e concentrador de rendas e no regime de exceção, diante do qual compromete-se a lutar para o restabelecimento da ordem democrática. Um marco simbólico, nesse sentido, é a publicação, em 1973, de três documentos episcopais: "Ouvi os clamores de meu povo", "Documento do Centro-Oeste", e "Y-Juca-Pirama" - o índio, aquele que deve morrer. A eleição de João Paulo II, em 1978, muda o cenário político da Igreja em todo o mundo, particularmente na América Latina, berço da Teologia da Libertação, a partir do final dos anos de 1960. No entanto, no Brasil, a CNBB mantém sua linha de trabalho e intervém, como ator sociopolítico, diante dos problemas nacionais. Um exemplo disso é a publicação de mais três documentos: "Exigências cristãs de uma ordem política", "Igreja e problemas da terra" e "Solo urbano e ação pastoral". Participa, também, intensamente, sobretudo no fim dos anos de 1970, do processo de transição para a democracia. Neste contexto, a Igreja atua, simultaneamente, como um ator da sociedade civil e da sociedade política, no processo de pressão e de negociação com a arena estatal com vistas ao restabelecimento da plenitude democrática (Stepan, 1987). Um dos principais campos do engajamento social e político da Igreja é o da defesa e promoção dos direitos humanos, e, nessa área, a Igreja, pouco a pouco, vai cedendo parte do seu protagonismo para as entidades da sociedade civil organizada. Dentro da mesma dinâmica, a Igreja participa do processo constituinte, entre 1986 e 1988, e se mobiliza em favor de emendas populares à Constituição, com ênfase para a ética na política e para a implementação de políticas sociais, como condição sine qua non para a estabilidade democrática.
Professores da rede estadual caminham em direção à Alerj, para se unir ao movimento dos bombeiros Foto: André Teixeira RIO - Os professores que aderiram ao movimento de greve da rede estadual estão recebendo falta e terão as horas cortadas do ponto. Quem garante é o secretário de Educação do estado, Wilson Risolia.